Política de Privacidade
Atualizado em Janeiro de 2025
1. Introdução
WINSTON FEITOSA PAES BARRETO JUNIOR, CNPJ 70.088.463/0001-32, estabelecido na R. Santo Elías, 28, Andar Térreo, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP 54330-230, operando sob o nome fantasia WF Tintas, apresenta esta Política de Privacidade conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis ao comércio varejista.
2. Atividade da Empresa
Atuamos no comércio varejista de tintas e materiais para pintura, oferecendo tintas imobiliárias, automotivas, solventes, pincéis, rolos e acessórios para pintura em geral.
3. Dados Coletados
No exercício de nossas atividades comerciais, podemos coletar:
- Identificação: nome completo (quando necessário);
- Contato: telefone, e-mail (para encomendas e orçamentos);
- Endereço: para entregas;
- CPF/CNPJ: para emissão de nota fiscal;
- Dados de pagamento: forma de pagamento utilizada;
- Preferências: cores e produtos de interesse.
4. Finalidade do Tratamento
- Processamento de vendas;
- Emissão de cupons e notas fiscais;
- Elaboração de orçamentos;
- Preparação de cores personalizadas;
- Cálculo de quantidade de tinta;
- Realização de entregas;
- Orientação técnica sobre produtos;
- Cumprimento de obrigações fiscais.
5. Base Legal
O tratamento de dados fundamenta-se em:
- Execução de contrato de compra e venda (art. 7º, V, LGPD);
- Cumprimento de obrigação legal/fiscal (art. 7º, II);
- Legítimo interesse para atendimento ao cliente (art. 7º, IX);
- Consentimento para comunicações promocionais (art. 7º, I).
6. Orçamentos e Projetos
Para elaboração de orçamentos personalizados:
- Dados de contato para envio do orçamento;
- Informações sobre o projeto (metragem, tipo de superfície);
- Preferências de cores e acabamentos;
- Endereço do local (quando necessário para avaliação);
- Prazo de execução pretendido.
7. Sistema de Cores
Para preparação de cores personalizadas:
- Registro da fórmula da cor preparada;
- Identificação do cliente (para futuras repetições);
- Histórico de cores adquiridas;
- Referência de cores solicitadas.
Estas informações permitem preparar a mesma cor em compras futuras.
8. Produtos Químicos
Conforme legislação de produtos químicos:
- Fornecemos fichas de segurança (FISPQ) quando solicitado;
- Orientamos sobre manuseio e armazenamento;
- Informamos sobre riscos e precauções;
- Cumprimos normas ambientais de descarte.
9. Entregas
Para serviço de entrega:
- Nome do destinatário;
- Endereço completo para entrega;
- Telefone para contato;
- Pedido e forma de pagamento;
- Instruções especiais (acesso, horário).
10. Clientes Profissionais
Para pintores e profissionais cadastrados:
- Dados cadastrais completos;
- Histórico de compras;
- Condições comerciais especiais;
- Referências profissionais.
11. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Operadoras de cartão: processamento de pagamentos;
- SEFAZ/Receita Federal: obrigações fiscais;
- Entregadores: para serviço de entrega;
- Contadores: obrigações tributárias;
- Autoridades: mediante requisição legal.
12. Segurança dos Dados
Adotamos medidas de proteção:
- Armazenamento seguro de cadastros;
- Proteção de informações de pagamento;
- Sigilo sobre condições comerciais;
- Acesso restrito a dados de clientes.
13. Retenção dos Dados
- Notas fiscais: 5 anos;
- Orçamentos: 6 meses;
- Fórmulas de cores: enquanto houver interesse do cliente;
- Cadastro de profissionais: enquanto ativo;
- Dados de entrega: 30 dias após conclusão.
14. Seus Direitos
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Acessar seus dados cadastrais;
- Solicitar fórmulas de cores já preparadas;
- Corrigir informações desatualizadas;
- Solicitar exclusão de dados (respeitados prazos legais);
- Revogar consentimento para comunicações.
Para exercer seus direitos, procure nossa loja.
15. Comunicações
Podemos contatá-lo para:
- Informar sobre disponibilidade de produtos;
- Avisar sobre encomendas prontas;
- Confirmar entregas;
- Enviar orçamentos solicitados;
- Informar sobre promoções (com consentimento).
16. Orientação Técnica
Oferecemos orientação sobre:
- Escolha do produto adequado para cada superfície;
- Cálculo de quantidade de tinta;
- Preparação de superfícies;
- Técnicas de aplicação;
- Combinação de cores.
Estas orientações são informativas e não substituem consultoria profissional.
17. Direitos do Consumidor
Respeitamos o Código de Defesa do Consumidor:
- Direito à informação clara sobre produtos;
- Troca de produtos com defeito de fabricação;
- Produtos dentro do prazo de validade;
- Preços corretos e visíveis.
18. Contato
WINSTON FEITOSA PAES BARRETO JUNIOR
(WF Tintas)
R. Santo Elías, 28
Andar Térreo - Cajueiro Seco
Jaboatão dos Guararapes - PE
CEP: 54330-230
CNPJ: 70.088.463/0001-32
19. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Jaboatão dos Guararapes - PE para dirimir quaisquer questões oriundas desta Política de Privacidade, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.